Deputados

Regulamentação

ABEAR celebra a aprovação de MP que desonera PIS/COFINS de passagens aéreas

Carlos Ferreira -
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) celebra nesta terça-feira (25) a aprovação, em plenário da Câmara dos Deputados
Regulamentação

Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal é aprovado na Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
Texto confere a companhias dos dois países liberdade tarifária e flexibilidade operacional em voos comerciais.
Regulamentação

Marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência deve virar lei

Juliano Gianotto -
A criação do PL deve obrigar as aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo.
Variedades

Projeto de Lei propõe permitir transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo

Juliano Gianotto -
Atualmente, o bilhete é pessoal e intransferível, e o passageiro que desiste ou não pode viajar precisa cancelar o bilhete, ou remarcá-lo.
Regulamentação

Deputados aprovam proposta com incentivos aos combustíveis sustentáveis para aviação no Brasil

Murilo Basseto -
Foi aprovada a proposta que torna obrigatórias algumas das metas voluntárias do Brasil contra o aquecimento global.
Variedades

Novo acordo sobre aviação civil internacional é aprovado pela Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
Os protocolos ampliam de 36 para 40 integrantes do Conselho da Oaci e de 19 para 21 o de integrantes da Comissão de Navegação Aérea do órgão.
Regulamentação

Praticantes de baloeirismo ecológico, que também oferece riscos, lamentam falta de regulamentação

Juliano Gianotto -
Baloeiros buscam legislação que permita o lançamento dos balões sem fogo; aeronáutica pretende regular a prática a partir do próximo ano.
Regulamentação

Acordo entre Brasil e Canadá sobre transporte aéreo é aprovado na Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
Texto é semelhante a outros firmados com base na “política de céus abertos”, que flexibiliza regras para voos comerciais.
Aeroportos

Câmara dos Deputados debate investimentos em aeroportos do Bloco Sul do país

Juliano Gianotto -
A previsão é que, em 30 anos, a soma de passageiros transportados por esses aeroportos alcance cerca de 27 milhões ao ano.
Regulamentação

Projeto que muda o conceito de ‘aeronave’ na legislação é aprovado na Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
Relator optou por conceito usado pela OACI para harmonizar a lei brasileira com normas adotadas por outros países.
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Empresas AéreasCarlos Ferreira -

LATAM Cargo dedica parte da operação no enfrentamento da epidemia de dengue no Brasil

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