MPF

Empresa aérea e fazendeiros devem ter de pagar mais de R$ 1 mi a comunidade indígena por pulverizações aéreas irregulares

Comunidade foi atingida várias vezes, mesmo após responsáveis serem multados pelo Ibama por total descumprimento à legislação ambiental.

GOL e LATAM são acusadas de prática de cartel nos preços da Ponte Aérea

As companhias aéreas GOL e LATAM estão sendo acusadas pelo governo de prática de Cartel ao combinar preços de passagens aéreas.

Justiça federal determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento indígenas no Pará

Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem

Justiça autoriza cobrança por estacionamento excedente no Aeroporto de Fortaleza

Foi permitido o acréscimo de 30 minutos para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou necessidades especiais.

Medidas de segurança para a prática do voo livre são reforçadas por Ministério Público e ANAC

Entidades criaram ofício circular com conjunto de boas práticas constantes no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil.

MPF pede providências para instalação de ILS no Aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC)

A falta do equipamento tem prejudicado os consumidores, que sofrem com constantes cancelamentos do único voo que atende a região.

Aviões abandonados no Aeroporto de Manaus viram alvo de acompanhamento pelo Ministério Público Federal

Através de uma publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal, a Procuradora da República anunciou a instauração de um

Três aeronaves são apreendidas em Novo Progresso (PA) durante operação conjunta

Em uma operação de fiscalização realizada em Novo Progresso (PA) nessa terça-feira, 30 de maio, pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Veja a opinião do MPF sobre as soluções para problemas no transporte aéreo na região Norte

Para o MPF o alto preço das passagens aéreas no Acre constitui problema grave que inviabiliza o turismo e o desenvolvimento social.

MPF cobra Gol, ANAC e PF no caso da expulsão da passageira de aeronave da Gol

Órgão aguarda informações da Gol, da ANAC e da PF para apurar possível racismo e violação dos direitos das mulheres.
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Voo da Itália até Canoas, no Rio Grande do Sul, deve ocorrer nesta semana; confira a programação

A operação partirá de um aeroporto italiano na terça-feira e seguirá até o Rio Grande do Sul. A aeronave utilizada será um Boeing 767.
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