A presença de diversas aeronaves abandonadas em área próxima aos pátios e vias de taxiamento do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na capital amazonense, Manaus, passa a ser alvo de acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Através de uma publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal, Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, anunciou a instauração de um procedimento para acompanhamento da situação.
A instauração do procedimento segue recomendação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, após homologação de arquivamento do Inquérito Civil nº 1.13.000.002486/2021-40. A 3ª Câmara abrange a defesa do consumidor, da concorrência e da regulação da atividade econômica.
Conforme a recomendação, o procedimento do MPF visa ao acompanhamento das medidas a serem tomadas acerca da situação de abandono de aeronaves, que comprometem a gestão daquele espaço público submetido a regras de segurança de navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária, com impactos também para a imagem e visibilidade da principal porta de entrada para o turismo no Amazonas.
