Tribunal Europeu anula as decisões que aprovaram auxílios estatais à Air France durante a pandemia

O Tribunal Geral Europeu anulou as decisões da Comissão Europeia que aprovaram os auxílios estatais concedidos à Air France durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi baseada no argumento de que tanto a Air France-KLM quanto a KLM também se beneficiariam desse financiamento em detrimento de seus concorrentes.

Essa foi mais uma das ações movidas pela Ryanair e sua subsidiária Malta Air contra os pacotes de auxílio concedidos pelos governos da União Europeia às companhias aéreas durante a pandemia, que muitas vezes favorecem as empresas aéreas de bandeira em detrimento das companhias de baixo custo.

A decisão do Tribunal destaca a necessidade de a Comissão exercer uma vigilância especial sobre a acumulação de auxílios estatais dentro do mesmo grupo empresarial. Segundo o Tribunal, a Comissão errou ao excluir a holding Air France-KLM e a KLM como beneficiárias dos auxílios estatais.

Essa decisão afeta os auxílios concedidos à Air France pelas autoridades francesas em 2020 e 2021, e destaca a importância de uma análise cuidadosa das relações econômicas e operacionais entre as empresas de um grupo antes de aprovar auxílios estatais.

Tanto a Air France quanto a Air France-KLM estão analisando a decisão e avaliando suas implicações. A Ryanair saudou a decisão, chamando-a de triunfo para a concorrência leal e para os consumidores, e pediu à Comissão Europeia que ordene à França a recuperação dos auxílios estatais ilegais concedidos à Air France-KLM.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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