No final do ano passado, o comissário Europeu Didier Reynders expressou a necessidade de regulamentos mais rigorosos para as companhias aéreas da UE que pretendem adquirir ou fundir-se com empresas similares. Segundo ele, os requisitos atuais, que incluem a venda de horários de pouso e decolagem, ou “slots”, aos concorrentes para garantir uma concorrência justa, demonstraram ser ineficazes.
Ele citou o problema de que os slots vendidos frequentemente não são utilizados pelos compradores nas rotas que foram identificadas como preocupações competitivas. Portanto, a Comissão Europeia visa garantir que os slots vendidos pelos participantes das fusões sejam usados nos voos das rotas que possuem questões de concorrência.
Além disso, os reguladores podem exigir às companhias aéreas que vendam certos ativos, como partes do frete aéreo, aeronaves, ou contratos com empresas de manuseio em aeroportos.
Estas mudanças regulatórias surgem em um momento em que o setor da aviação europeia está atravessando uma nova onda de aquisições e fusões, subsequente ao final da pandemia de COVID-19. Este período foi marcadamente desafiador para as finanças das companhias aéreas, tornando a sobrevivência independente mais difícil.
Exemplos recentes dessas fusões incluem a aquisição de 20% da SAS pela Air France-KLM como parte de um pacote de resgate, bem como a aquisição de 41% da companhia aérea italiana ITA feita pelo grupo alemão Lufthansa. Ambos os acordos ainda estão pendentes de aprovação pela UE. A companhia aérea portuguesa TAP também está à venda, com a Air France-KLM e a IAG, controladora da British Airways, demonstrando interesse.
