A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) irá realizar, nesta segunda-feira (06/06), às 11h30, a 3ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Diretoria Colegiada. A transmissão será feita pelo canal oficial da Agência no Youtube.
Na ocasião, serão submetidas à decisão da Diretoria processo referente ao edital de concessão da 7ª rodada, ou seja, a desestatização dos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ) formando o Bloco Aviação Geral; aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP), formando o Bloco Norte II; e aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG) e Uberaba (MG), formando o Bloco SP/MS/PA/MG.
Ainda na reunião, haverá deliberação da edição de resolução que regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária. A pauta oficial já está disponível no site da ANAC.
Os itens em discussão serão:
1- Desestatização dos aeroportos Campo de Marte – São Paulo/SP e Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ, formando o Bloco Aviação Geral; aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP, formando o Bloco Norte II; e aeroportos de Congonhas – São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA, Altamira/PA, Uberlândia/MG, Montes Claros/MG e Uberaba/MG, formando o Bloco SP/MS/PA/MG.
2 – Edição de resolução que regulamenta a coordenação de aeroportos e dispõe sobre as regras de alocação e monitoramento do uso da infraestrutura aeroportuária.
Informações da ANAC
