O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de dez dias para que a Força Aérea Brasileira, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Polícia Federal forneçam informações detalhadas sobre as medidas adotadas contra o tráfego aéreo destinado ao garimpo ilegal na região norte do Brasil, em especial no Amazonas.
A solicitação ocorreu após relatos de “inúmeras pistas de pouso clandestinas nos estados da Amazônia Ocidental“, utilizadas para o transporte de insumos e o escoamento dos recursos minerais extraídos ilegalmente, conforme noticiou o site Amazonas Atual.
O procurador da República, André Luiz Cunha, destaca a atuação profissional e estratégica das atividades ilegais, envolvendo a utilização de aeronaves privadas, aeródromos e pistas clandestinas, inclusive em terras indígenas. A necessidade de uma resposta enérgica por parte do MPF e de diálogo entre as instituições é enfatizada para combater efetivamente essas práticas criminosas.
Entidades que defendem os direitos indígenas, incluindo a Hutukara Associação Yanomami, o Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace Brasil, a Associação Wanassedume Ye’kwana (Seduume) e a Urihi Associação Yanomami, divulgaram uma nota técnica na última sexta-feira (26). O documento ressalta a preocupação com a persistência do garimpo ilegal nas terras indígenas, em particular na Terra Indígena Yanomami (TIY).
De acordo com o relatório, em 2023, a área total impactada pelo garimpo na TI Yanomami aumentou cerca de 7%, atingindo 5.432 hectares. Apesar de representar uma desaceleração em comparação com os anos anteriores, o aumento demonstra que a atividade ilegal continua operando com intensidade no território. As entidades destacam que os esforços do governo para combater o garimpo em 2023 foram insuficientes para neutralizar completamente a atividade.
Embora tenha havido uma redução no contingente de invasores e uma desaceleração nas taxas de aumento da área degradada, o garimpo permanece uma ameaça significativa ao bem-estar da população Yanomami. As entidades concluem que, apesar dos esforços, ainda há um longo caminho a percorrer para a recuperação territorial e sanitária da TI Yanomami, e ajustes são necessários para garantir um futuro de bem viver e prosperidade para as comunidades indígenas.
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