Regulamentação

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Mais de 2.500 pacotes de gel de aperto vaginal são apreendidos em aeroporto dos EUA, em caso incomum

Carlos Ferreira -
Um escândalo curioso envolvendo gel de aperto vaginal ocorreu no aeroporto de Minneapolis, nos Estados Unidos.
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ANAC publica revisão de norma sobre Aeronaves Leves Esportivas e traz novas orientações

Juliano Gianotto -
Regra, que altera a Instrução Suplementar 21-007, incorpora a mais recente versão de norma consensual da indústria.
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ANAC apresentará atualizações do RAB Digital em webinário e lançará o serviço “Primeira Matrícula”

Juliano Gianotto -
O RAB Digital elimina tempo de espera após vistoria técnica e torna mais prático o processo de matrícula de aeronaves.
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Justiça manda a Azul publicar escalas dos tripulantes com antecedência após ação movida pelo SNA

Carlos Ferreira -
A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e determinou
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Sindicato indaga Latam sobre exigência do CID em dispensas médicas; empresa responde

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou por nota que solicitou esclarecimentos à Latam Brasil após tomar conhecimento
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Em resposta à Justiça, ANAC apresenta relatório de acessibilidade de 55 aeroportos brasileiros

Carlos Ferreira -
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as condições de acessibilidade
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Obstáculos para embarque com cão-guia em voos no Brasil serão investigados pelo MPF

Carlos Ferreira -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a violação de direitos ocorrida no aeroporto de Uberlândia
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Programa para apoiar o crescimento de Organizações de Manutenção na aviação do Brasil é lançado pela ANAC

Murilo Basseto -
A ideia do programa é promover o crescimento a partir de ações destinadas a trazer facilidades aos processos e mais autonomia às oficinas.
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SNA vai recorrer de decisão da Justiça sobre ação por pagamento de reserva e sobreaviso na Omni

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, que extinguiu a ação, movida pelo
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Relatora mantém pressão atmosférica como agente nocivo em projeto de aposentadoria especial de aeronautas

Carlos Ferreira -
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC), relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/2023 e apensado (PLP 245/2019)
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