Regulamentação

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ANAC apresentará atualizações do RAB Digital em webinário e lançará o serviço “Primeira Matrícula”

Juliano Gianotto -
O RAB Digital elimina tempo de espera após vistoria técnica e torna mais prático o processo de matrícula de aeronaves.
Regulamentação

Justiça manda a Azul publicar escalas dos tripulantes com antecedência após ação movida pelo SNA

Carlos Ferreira -
A Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente a ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e determinou
Regulamentação

Sindicato indaga Latam sobre exigência do CID em dispensas médicas; empresa responde

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou por nota que solicitou esclarecimentos à Latam Brasil após tomar conhecimento
Regulamentação

Em resposta à Justiça, ANAC apresenta relatório de acessibilidade de 55 aeroportos brasileiros

Carlos Ferreira -
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as condições de acessibilidade
Regulamentação

Obstáculos para embarque com cão-guia em voos no Brasil serão investigados pelo MPF

Carlos Ferreira -
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a violação de direitos ocorrida no aeroporto de Uberlândia
Regulamentação

Programa para apoiar o crescimento de Organizações de Manutenção na aviação do Brasil é lançado pela ANAC

Murilo Basseto -
A ideia do programa é promover o crescimento a partir de ações destinadas a trazer facilidades aos processos e mais autonomia às oficinas.
Regulamentação

SNA vai recorrer de decisão da Justiça sobre ação por pagamento de reserva e sobreaviso na Omni

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, que extinguiu a ação, movida pelo
Regulamentação

Relatora mantém pressão atmosférica como agente nocivo em projeto de aposentadoria especial de aeronautas

Carlos Ferreira -
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC), relatora do PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/2023 e apensado (PLP 245/2019)
Empresas Aéreas

ANAC emite Diretriz aos aviões Embraer E-Jets E1 devido a desvio de qualidade em fabricação de certos sensores

Murilo Basseto -
Uma DA é um documento emitido por uma Autoridade de Aviação Civil (AAC) visando eliminar uma condição insegura existente em um produto
Regulamentação

ANAC recebe reconhecimento por boas práticas regulatórias pelo Ministério do Desenvolvimento

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
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