Regulamentação

Voo da Gol vira martírio de 12 horas para dois passageiros do MS; eles serão indenizados

A Gol Linhas Aéreas e a Decolar.com foram condenadas a indenizar dois passageiros em R$ 6.000 por danos morais. Os viajantes compraram

Nova tabela equilibra taxas da ANAC relacionadas aos profissionais da aviação

A atualização da tabela da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) atingiu todos os segmentos da aviação, promovendo desburocratização

Após polêmica, MP que regula despacho de bagagem em aviões passará por consulta pública

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Senado deve respeitar a decisão da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória

ANAC publica novas diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos

A portaria visa estabelecer critérios de qualidade para a realização dos exames de pilotos, para cumprimento das diferentes fases do exame.

JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens

A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners

Aprovação da MP do Voo Simples no Brasil viola acordos internacionais, alerta IATA

A IATA ressalta que essa decisão viola acordos internacionais que garantem o status de liberdade comercial às empresas estrangeiras.

Sindicato dos Aeronautas celebra salvaguardas na MP do Voo Simples aprovada na Câmara

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comemora as salvaguardas defendidas pela categoria para proteção de pilotos e comissários.

Volta da franquia de bagagem afasta Brasil das melhores práticas da aviação, alerta ABEAR

Antes dessa regra o valor pelo despacho de bagagem era diluído no preço dos bilhetes de todos os passageiros.

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.

Câmara proíbe cobrança por bagagem despachada em voos comerciais

A emenda de uma deputada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi aprovada proibindo a cobrança de bagagem despachada.