Regulamentação

Regulamentação

Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara

Carlos Ferreira -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.
Aeroportos

Assista ao webinário da ANAC das propostas de alteração do Regulamento de Aeródromos

Juliano Gianotto -
Os operadores de aeródromo e a toda a sociedade tiveram a oportunidade de saber mais e esclarecer dúvidas sobre as propostas.
Regulamentação

Deputados podem votar hoje a MP 1089/21, que reformula a legislação da aviação civil

Carlos Ferreira -
Segundo a pauta da Câmara para esta terça-feira (26), os deputados podem votar a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação
Acidentes e Incidentes

Não estava autorizada a troca de pilotos em voo, que acabou na queda do avião no domingo

Murilo Basseto -
A agência reguladora informou que não estava autorizada a isenção à regra pedida para que os aviões pudessem ficar sem piloto.
Regulamentação

Azul antecipa voo sem avisar e agora terá que indenizar passageiros em R$ 4 mil

Carlos Ferreira -
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a indenizar dois passageiros em R$ 4.000,00 por danos morais. Os viajantes compraram uma
Regulamentação

EUA rebaixa classificação de segurança aérea russa, após análise de padrões da ICAO

Juliano Gianotto -
Segundo a FAA, a Agência Federal de Transporte Aéreo da Rússia não cumpre os padrões de segurança da ICAO.
Regulamentação

Operadores aéreos passam a pagar apenas uma taxa de fiscalização (TFAC) por processo

Carlos Ferreira -
A desburocratização e a modernização da aviação civil brasileira têm na nova tabela da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC)
Regulamentação

Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Jamaica é aprovado pela Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
O governo afirma que o acordo de serviços aéreos pode melhorar as relações bilaterais no comércio, turismo e cooperação.
Regulamentação

ANAC participa de reunião técnica com a Transportation Security Administration

Carlos Ferreira -
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) participou de reunião técnica nos dias 12 e 13 de abril, com representantes da Transportation
Regulamentação

Câmara dos Deputados pode votar a MP que reformula as regras do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A MP reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados.
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