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Regulamentação
Regulamentação
Nova tabela equilibra taxas da ANAC relacionadas aos profissionais da aviação
Carlos Ferreira
-
29 de abril de 2022
A atualização da tabela da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) atingiu todos os segmentos da aviação, promovendo desburocratização
Regulamentação
Após polêmica, MP que regula despacho de bagagem em aviões passará por consulta pública
Carlos Ferreira
-
29 de abril de 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o Senado deve respeitar a decisão da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória
Regulamentação
ANAC publica novas diretrizes para a realização de exames práticos de pilotos
Juliano Gianotto
-
28 de abril de 2022
A portaria visa estabelecer critérios de qualidade para a realização dos exames de pilotos, para cumprimento das diferentes fases do exame.
Regulamentação
JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens
Carlos Ferreira
-
28 de abril de 2022
A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners
Mercado
Aprovação da MP do Voo Simples no Brasil viola acordos internacionais, alerta IATA
Murilo Basseto
-
28 de abril de 2022
A IATA ressalta que essa decisão viola acordos internacionais que garantem o status de liberdade comercial às empresas estrangeiras.
Regulamentação
Sindicato dos Aeronautas celebra salvaguardas na MP do Voo Simples aprovada na Câmara
Murilo Basseto
-
27 de abril de 2022
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) comemora as salvaguardas defendidas pela categoria para proteção de pilotos e comissários.
Empresas Aéreas
Volta da franquia de bagagem afasta Brasil das melhores práticas da aviação, alerta ABEAR
Murilo Basseto
-
27 de abril de 2022
Antes dessa regra o valor pelo despacho de bagagem era diluído no preço dos bilhetes de todos os passageiros.
Regulamentação
Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo
Juliano Gianotto
-
27 de abril de 2022
A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.
Regulamentação
Câmara proíbe cobrança por bagagem despachada em voos comerciais
Carlos Martins
-
26 de abril de 2022
A emenda de uma deputada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi aprovada proibindo a cobrança de bagagem despachada.
Regulamentação
Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara
Carlos Ferreira
-
26 de abril de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.
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