Vendo que a alta taxa de confusões e desentendimentos a bordo de aeronaves nos Estados Unidos continua alta, a Administração Federal de Aviação (FAA) aumentou a fiscalização e também o valor das multas aplicadas aos passageiros. Apenas no final do mês passado, foram cerca de US$ 160.000 (cerca de R$ 898.000) em multas para oito passageiros, sendo que todos os casos envolviam álcool.
A lei federal nos Estados Unidos proíbe os passageiros de consumir álcool a bordo de um voo, caso a bebida não seja servida por um comissário. Em agosto, a FAA enviou uma carta aos aeroportos solicitando que eles trabalhassem para evitar que os passageiros levassem álcool a bordo das aeronaves.
Maior multa
Dos 8 casos explanados pela FAA, a maior multa foi para um passageiro que levou bebida alcoólica para dentro de uma aeronave, abusou de uma comissária e ainda fumou drogas no banheiro. O caso aconteceu a bordo de uma aeronave da Southwest Airlines que estava realizando o voo de San Jose para San Diego, ambas cidades na Califórnia, no dia 15 de abril deste ano.
Segundo relata a FAA, o passageiro estava em posse de sua própria bebida alcoólica e continuou usufruindo dela, mesmo após a proibição por parte de uma comissária de bordo. Em determinado momento o homem agrediu sexualmente a tripulante apalpando-a. Depois disso, enquanto a aeronave descia para San Diego, foi até um dos banheiro e usou maconha.
Após o pouso, a tripulação solicitou a presença da polícia para retirar o homem, que acabou sendo preso por embriaguez e desordem. Além da prisão, o passageiro ainda foi multado em US$ 40.823 (cerca de R$ 229.000).
A multa faz parte da campanha “Tolerância Zero” da agência, contra o comportamento indisciplinado dos passageiros. Em setembro, a FAA se reuniu com aeroportos, companhias aéreas, sindicatos e parceiros da indústria para discutir quais esforços adicionais a FAA e as partes interessadas da aviação podem realizar para evitar incidentes com passageiros.
Como a agência não tem autoridade de processo criminal, ela anunciou recentemente que passou a encaminhar casos mais graves para o FBI.
Lei Federal
A lei federal proíbe atrapalhar a tripulação da aeronave, agredir fisicamente ou ameaçar agredir fisicamente a tripulação ou qualquer outra pessoa na aeronave. Os passageiros estão sujeitos a penalidades civis por tal conduta imprópria, que pode ameaçar a segurança do voo. Além disso, a lei federal prevê multas e prisão de passageiros que interferirem no desempenho das funções de um tripulante por agredí-lo ou intimidá-lo.
Os passageiros têm 30 dias após o recebimento da carta de execução da FAA para responder à agência. A agência não identifica indivíduos contra os quais propõe penalidades civis.
A taxa de incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais caiu drasticamente desde que a FAA lançou sua campanha de tolerância zero, embora esse índice ainda continue muito alto.
Com informações da FAA
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