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Empresas Aéreas

AGU confirma exclusão da União de processo envolvendo massa falida da VASP e do Aerus

Juliano Gianotto -
Foi demonstrado que controvérsia sobre falhas no pagamento de benefícios envolve apenas a antiga empresa aérea e o instituto Aerus.
Empresas Aéreas

Varig receberá R$4,7 bilhões do governo federal por antiga dívida

Carlos Martins -
União e a massa falida da Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) chegaram a um acordo que coloca fim a um litígio judicial de mais de 30 anos.
Empresas Aéreas

AGU evita que União pague R$ 5,5 bilhões em indenização à falida Rio Sul Linhas Aéreas no STJ

Juliano Gianotto -
STJ acolheu tese da AGU durante ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado.
Aeroportos

Em disputa judicial com a concessionária do Aeroporto de Confins, AGU obtém decisão inédita no país

Murilo Basseto -
Segundo a AGU, trata-se da primeira decisão no país a reconhecer a obrigatoriedade do uso preferencial desse tipo de arbitragem quando o
Variedades

AGU pede na Justiça cobrança de R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília

Carlos Ferreira -
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos acusados
Aviação Militar

Periódico comemorativo aos 150 anos de Santos Dumont é lançado pela Força Aérea Brasileira e a AGU

Murilo Basseto -
O periódico, uma iniciativa da AGU em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), é composto por artigos escolhidos por meio de uma seleção.
Aeroportos

AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021

Juliano Gianotto -
O certame foi alvo de contestação por parte de uma empresa que havia vencido uma licitação inicial para administrar o aeroporto de Manaus.
Empresas Aéreas

Advocacia-Geral da União evita, no STJ, que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros

Juliano Gianotto -
A norma é clara ao definir que o responsável pelo pagamento da tarifa de conexão é o proprietário ou explorador da aeronave.
Regulamentação

SNA e Aposentados da Transbrasil se reúnem com órgão da AGU para debater o caso Aerus

Carlos Ferreira -
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil (AAPT) se reuniram
Regulamentação

Governo pede sigilo no processo contra a Boeing sobre contratação de engenheiros brasileiros

Carlos Ferreira -
O governo brasileiro recorreu à segunda instância do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para impor sigilo total a uma processo
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Sem categoriaCarlos Ferreira -

Empresas aéreas não esperam voar para Porto Alegre até a próxima sexta

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) reiterou na noite deste domingo que o Aeroporto Internacional de Porto Alegre
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