Código de Defesa do Consumidor

Empresas Aéreas

Justiça confirma que o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado na aviação civil

Murilo Basseto -
O Idec e outros órgãos de defesa do consumidor ajuizaram uma Ação Civil Pública contra a União, a ANAC e as principais empresas aéreas.
Aeroportos

Procon vai à justiça contra cobrança abusiva de estacionamento no aeroporto de Fortaleza

Arthur Gimenes Prado -
Caso seja caracterizada infração às normas de defesa do consumidor, a empresa pode sofrer várias medidas a serem tomadas.
Aeroportos

Procon e entidades denunciam Fraport por cobrança abusiva no aeroporto de Fortaleza

Arthur Gimenes Prado -
Caso a resposta para Procon não for enviada dentro de dez dias, a empresa pode ser sujeita a pagar uma multa de mais de R$ 15 milhões.
Empresas Aéreas

Latam recebe multa de R$ 10,8 milhões por cobrança pela marcação de assentos

Juliano Gianotto -
Decisão foi tomada após notificação da fornecedora e audiência em que a Latam manifestou não ter interesse em assinar Termo de Conduta.
Variedades

No ‘Se Liga, Consumidor’, governo orienta sobre direitos em alterações de bilhetes aéreos

Juliano Gianotto -
O Ministério da Justiça e Segurança Pública trouxe um especialista para detalhar os direitos na hora das alterações em passagens aéreas.
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Acidentes e IncidentesCarlos Ferreira -

Avião MD-82 sofreu o colapso do trem de pouso e saiu da pista devido a amortecimento ineficaz no pouso

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