Código de Defesa do Consumidor

Variedades

Aérea ignora regra e é condenada a pagar R$ 5 mil por cancelar voo para Fernando de Noronha em cima da hora

Juliano Gianotto -
Passageira recebe R$ 5 mil após companhia aérea cancelar voo para Fernando de Noronha sem aviso, gerando prejuízos e transtornos.
Empresas Aéreas

Idosa e sua filha ficam sem assistência em voo internacional e Justiça manda aéreas indenizarem

Juliano Gianotto -
Decisão em Goiânia condena companhias aéreas a indenizar idosa e filha por falta de assistência prioritária e atrasos em voos internacionais.
Variedades

Após passageira ter que ir de carro ao descobrir que o voo foi cancelado, Justiça manda aéreas pagarem R$ 4 mil

Juliano Gianotto -
Voo cancelado sem aviso gerou condenação a duas aéreas no RN. Passageira será indenizada por danos morais e reembolsada pela passagem.
Variedades

Brasileiras vão receber R$ 3 mil após perderem a conexão em São Paulo e decolagem atrasar 12 horas

Juliano Gianotto -
Justiça condena companhia aérea a indenizar passageiras por atraso que gerou mais de 12 horas de espera e perda de conexão.
Variedades

Por sobrevenda de passagens e, companhia aérea é condenada a indenizar passageira em R$ 4 mil

Juliano Gianotto -
Decisão reconheceu responsabilidade da aérea após passageira ser impedida de embarcar por overbooking e não receber assistência adequada.
Variedades

Procon-AM alerta consumidores sobre compra de passagens aéreas para o Festival de Parintins

Juliano Gianotto -
A iniciativa tem como objetivo garantir que os visitantes viajem com segurança, informação e respeito às normas previstas em lei.
Empresas Aéreas

Companhia aérea é condenada a indenizar passageira colocada em táxi após voo de conexão perdido em Recife

Juliano Gianotto -
A empresa realocou a cliente em um voo de Recife para Fortaleza, onde ela foi obrigada a embarcar em um táxi para chegar ao seu destino final.
Sem categoria

Após voo cancelado, mulher com deficiências é obrigada a viajar de ônibus e receberá R$ 3 mil de danos

Juliano Gianotto -
A empresa alegou que o avião do voo apresentava irregularidades em seu sistema de refrigeração, o que exigiu manutenção extraordinária.
Empresas Aéreas

Palestrante que perdeu compromissos religiosos após voo cancelado será indenizada por aérea brasileira

Juliano Gianotto -
Em sua defesa, a companhia aérea alegou que a responsabilidade pelo reembolso ou remarcação das passagens caberia à agência de viagens.
Empresas Aéreas

Passageira receberá R$ 2 mil após aérea extraviar bagagem, danificar e não comparecer à audiência

Juliano Gianotto -
A companhia aérea, por sua vez, não compareceu à audiência de conciliação nem apresentou defesa no prazo legal.
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Empresas AéreasCarlos Martins -

LATAM e TAP fecham acordo de compartilhamento de voos

Parceria entre TAP e LATAM permite voos com bilhete único entre Brasil, Europa e África. Codeshare começa em junho de 2025.
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