Deputados

Regulamentação

Câmara conclui a votação da MP do Voo Simples e confirma a bagagem gratuita

Juliano Gianotto -
Entre outros pontos, o texto que seguirá para sanção presidencial proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo.
Regulamentação

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
O Senado Federal confirmou o texto da Câmara em relação ao despacho gratuito de uma bagagem por passageiro.
Regulamentação

Câmara aprova MP que isenta imposto sobre arrendamento de aeronaves

Juliano Gianotto -
A MP retoma a isenção de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior.
Regulamentação

JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens

Carlos Ferreira -
A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners
Regulamentação

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.
Regulamentação

Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara

Carlos Ferreira -
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.
Regulamentação

Deputados podem votar hoje a MP 1089/21, que reformula a legislação da aviação civil

Carlos Ferreira -
Segundo a pauta da Câmara para esta terça-feira (26), os deputados podem votar a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação
Regulamentação

Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Jamaica é aprovado pela Câmara dos Deputados

Juliano Gianotto -
O governo afirma que o acordo de serviços aéreos pode melhorar as relações bilaterais no comércio, turismo e cooperação.
Regulamentação

Câmara dos Deputados pode votar a MP que reformula as regras do setor aéreo

Juliano Gianotto -
A MP reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados.
Sem categoria

Projeto de Lei prevê tornar obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Juliano Gianotto -
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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VariedadesMurilo Basseto -

Devido ao que tinha na mala no Aeroporto de Confins, PF monitorou o passageiro e ele acabou preso em um hotel

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e a Polícia Civil, prendeu o passageiro que desembarcou no Aeroporto de Confins.
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