ICMS

São Paulo publica novos critérios para redução do ICMS sobre querosene de aviação no estado, incluindo “stopover”

Além da determinação de quantidade de voos e destinos atendidos para que seja válida a aplicação da alíquota reduzida, a resolução também

Na Alesp, concessões na aviação são tema de debate com representantes de empresas aéreas

Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da empresa Socicam e também a Rede VOA.

Buscando voos internacionais, Rio Grande do Sul lança condições para redução de ICMS sobre querosene de aviação

O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul.

Deputado propõe alteração do ICMS do combustível de aviação para ampliação de voos no Tocantins

Segundo o parlamentar, as atuais condições tributárias desencorajam a expansão das operações aéreas no estado.

Para estimular voos regionais, Santa Catarina concorda em reduzir ICMS sobre querosene de aviação

Durante a reunião, o governo de Santa Catarina apresentou uma proposta para reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação.

Comissões legislativas de SC devem se reunir para viabilizar voos entre Florianópolis e Lisboa

O objetivo é debater e impulsionar a viabilização de voos internacionais diretos entre Florianópolis e Lisboa, em Portugal.

Deputado baiano defende que concessão de descontos no ICMS para empresas aéreas seja reavaliada

O parlamentar está solicitando uma reavaliação da carga tributária associada ao ICMS em operações internas relacionadas ao QAV.

Problemas de voos e passagens aéreas no Acre podem ser revolvidos com utilização do FNAC

Essa sugestão surge como resposta aos apelos por soluções, provenientes tanto da bancada federal do Acre quanto do governo do Estado.

Aeroporto Afonso Pena, de Curitiba, tem crescimento de 56% em 2022, 2ª maior variação do País

Com o resultado, ele passou a ocupar, no ano passado, o 13º lugar no ranking dos 20 aeroportos mais movimentados do País.

Deputados cobram passagens baratas, após aprovação de redução de tributo de combustível no Amazonas

A aprovação do projeto trouxe à tona a indignação dos parlamentares com relação aos preços cobrados pelas empresas de transporte aéreo.
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CGNA e OACI realizam Curso de Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo para estrangeiros no Rio de Janeiro

Os estrangeiros realizam atividades relacionadas com as fases estratégica, pré-tática e tática do ciclo ATFM, além de análises pós-operações.
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