Isenção

PL propõe isenção de tributos para passageiros e aeronaves militares e civis em aeroportos estaduais

A iniciativa visa a alterar a Lei 6.009/73, que atualmente prevê essas isenções apenas para voos da administração federal.

Benefício fiscal para setor de transporte aéreo de passageiros será votado hoje no Senado

A medida provisórias zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular.

Após críticas à Gol, Acre tira a isenção de ICMS sobre combustível para todas as empresas aéreas

Conforme disse o relator da proposta, o projeto visa a chamar as empresas para repensarem suas políticas de preços.

“Ou a Gol sai, ou baixa o preço”: mais um parlamentar pede para Acre retirar isenção do ICMS da Gol

O parlamentar destaca que a Gol pratica um preço abusivo no valor das passagens aéreas e trata os clientes com total descaso.

Após problemas no Acre, deputado pede que governo retire isenção do ICMS da Gol

O parlamentar alega que a empresa pratica um preço abusivo no valor das passagens aéreas e, para piorar, trata os clientes com total descaso.

Importância da aprovação da isenção de PIS/COFINS sobre passagens aéreas é reforçada pela ABEAR

A matéria, que prevê isenção desses impostos até dezembro de 2026, deverá passar por aprovação pela Câmara e pelo Senado Federal.

Voepass obtém isenção da ANAC para requisito de gravador de dados de voo de um ATR 72

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aceitou, no dia 1 de março, um pedido de isenção temporária de cumprimento parcial

Redução do ICMS do querosene de aviação em Minas Gerais impulsiona conexões aéreas

O programa estabelece condições para aéreas obterem redução da base de cálculo do ICMS, ou mesmo isenção, para abastecimento com querosene.

Justiça não aceita justificativa e afirma que pequeno aeroporto tem que ter área de retorno na pista

No que diz respeito à isenção permanente, o tribunal determinou que não existem circunstâncias especiais para uma isenção ser concedida.

Pequeno aeroporto luta na justiça para não ter de construir ‘Turnpads’ nas cabeceiras da pista

O vídeo mostra animações de como seriam os Turnpads no aeroporto. Ele também mostra como são atualmente os procedimentos.
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Helicópteros dão apoio ao resgate após atentado a tiros contra Trump em comício

Um ataque a tiros contra o ex-presidente Trump mobilizou ao menos seis helicópteros de resgate que evacuam as vítimas na Pensilvânia.
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