Isenção

Mercado

Redução do ICMS do querosene de aviação em Minas Gerais impulsiona conexões aéreas

Juliano Gianotto -
O programa estabelece condições para aéreas obterem redução da base de cálculo do ICMS, ou mesmo isenção, para abastecimento com querosene.
Aeroportos

Justiça não aceita justificativa e afirma que pequeno aeroporto tem que ter área de retorno na pista

Murilo Basseto -
No que diz respeito à isenção permanente, o tribunal determinou que não existem circunstâncias especiais para uma isenção ser concedida.
Aeroportos

Pequeno aeroporto luta na justiça para não ter de construir ‘Turnpads’ nas cabeceiras da pista

Murilo Basseto -
O vídeo mostra animações de como seriam os Turnpads no aeroporto. Ele também mostra como são atualmente os procedimentos.
Empresas Aéreas

Brasileiros com dislexia estão isentos de multa se errarem ao reservar voo na Air Europa

Murilo Basseto -
A empresa estabelece um protocolo para garantir que quem possui o passaporte DEA na região da América Latina fique isento de multas.
Empresas Aéreas

Isenção do PIS/COFINS sobre combustível de aviação para 2023 está bem encaminhado

Murilo Basseto -
De acordo com o secretário especial da SEPEC, Alexandre Ywata, o projeto está bem encaminhado e o governo federal está empenhado.
Regulamentação

Senado deve votar amanhã as MPs da gratuidade de bagagem e do arrendamento de aeronaves

Murilo Basseto -
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira, 17 de maio, a partir das 16h, quatro medidas provisórias (MPs) já aprovadas pela Câmara.
Regulamentação

Câmara aprova MP que isenta imposto sobre arrendamento de aeronaves

Juliano Gianotto -
A MP retoma a isenção de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior.
Acidentes e Incidentes

Não estava autorizada a troca de pilotos em voo, que acabou na queda do avião no domingo

Murilo Basseto -
A agência reguladora informou que não estava autorizada a isenção à regra pedida para que os aviões pudessem ficar sem piloto.
Empresas Aéreas

Isenção de imposto ao QAV é insuficiente para cobrir gastos das aéreas, diz ABEAR

Fabio Farias -
Medida poderá gerar uma economia anual de cerca de R$ 300 milhões para as companhias aéreas, mas não é o suficiente, diz a ABEAR.
Variedades

Menino autista vai poder viajar sem máscara em avião, decide justiça americana

Juliano Gianotto -
A família entrou com uma ação contra a Southwest e American Airlines por sua recusa em conceder ao filho uma isenção do uso da máscara. 
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RegulamentaçãoJuliano Gianotto -

ANAC abre consulta pública para implementação do Sandbox Regulatório na aviação

Segundo a ANAC, o novo modelo autorizará empresas e organizações a testarem modelos e tecnologias inovadoras na aviação.
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