Legislação

ANAC lança um novo portal que centraliza toda a legislação da aviação brasileira

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou nesta quinta-feira, 22 de setembro, seu novo Portal de Legislação.

ANAC recebe representantes de entidades de praticantes do aerodesporto

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) recebeu, nesta quarta-feira, 10, representantes de associações ligadas ao aerodesporto

Sentença confirma permissão para coelho viajar junto de sua dona na cabine de passageiros

O coelho de uma advogada e professora residente na capital mineira poderá viajar na cabine de aeronaves. A Azul Linhas Aéreas

Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo

A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.

Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.

Apresentado o novo modelo regulatório para aviação agrícola

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apresentou nesta terça-feira (6), em reunião participativa, um novo modelo regulatório

Maior parte das condenações de companhias aéreas no Brasil não considera a legislação especial

A Maioria das condenações de companhias aéreas no Brasil não levam em conta a legislação especial sobre o tema

Webinário discutirá os ‘Caminhos para a Redução da Litigiosidade do setor aéreo no Brasil’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 25 de maio de 2021, o webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos

Associação de Credores da Itapemirim critica dinheiro gasto na nova empresa aérea

Nos últimos dias, temos noticiado as conquistas do Grupo Itapemirim no caminho de iniciar as operações de sua nova companhia aérea

DECEA atualiza legislação sobre uso de arredores de aeródromos

Para construir nos arredores de aeródromos ou aeroportos é preciso ter um parecer do DECEA. Isto porque a construção pode causar impactos na segurança.
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Crianças descobrem a aviação durante visita guiada no aeroporto de Vitória

Chegar ao aeroporto, conversar com pilotos, conhecer um avião. A turma do grupo 6B do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei)
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