senado federal

Senador apresenta Projeto de Lei para várias mudanças nas normas da aviação comercial brasileira

O senador ressaltou a necessidade de atualizar a legislação da aviação civil para atender à crescente demanda por transporte aéreo doméstico.

Senadora critica preço de passagens aérea diz que impactou duramente 42 milhões de brasileiros

Segundo a senadora, essa questão impactou negativamente pelo menos 42 milhões de brasileiros ao longo do primeiro semestre de 2023.

Jorge Kajuru critica 123 Milhas por suspender pacotes e passagens promocionais

Para o senador, essa ação enfatiza a necessidade das autoridades e do poder legislativo dedicarem maior atenção ao setor de aviação.

Surto de sarna afeta os afegãos no GRU Airport; comissão sobre migrações e refugiados será instalada nessa quarta

A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados.

Celebração dos 150 anos de nascimento de Santos Dumont ocorrerá no Plenário do Senado Federal nesta semana

Santos Dumont é um dos patronos da Força Aérea Brasileira e foi incluído pelo Congresso Nacional no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Itajubá é aprovada no Senado Federal como Capital Nacional da Produção de Helicópteros e projeto agora vai à Câmara

Há mais de 40 anos foi inaugurada, em Itajubá, a primeira e única fábrica de helicópteros da América Latina, a Helibras.

Senado aprova a indicação do diplomata brasileiro para cargo na Organização de Aviação Civil Internacional

Por 51 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, a aprovação da indicação será comunicada à Presidência da República.

Benefício fiscal para setor de transporte aéreo de passageiros será votado hoje no Senado

A medida provisórias zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular.

Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal é aprovado também no Senado e será promulgado

Estruturado em 26 artigos, o acordo tem o objetivo de incrementar os laços de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países.

Leis abrem créditos para emissão de passaporte e para adequação do aeroporto de Macapá

As leis abriram crédito a diversas instituições, o que garantiu verbas para o sistema de passaportes e para o aeroporto de Macapá.
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Marinha enviará seu porta-helicópteros com ajuda para o RS

A Marinha enviará nesta quarta Navio-Aeródromo Atlântico para aumentar a capacidade de apoio às populações atingidas pelas enchentes.
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