A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou, nesta quarta-feira (31), a abertura de inscrições para o curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo, oferecido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
O treinamento, em parceria com a ANAC, aborda a regulação das relações de consumo, com foco nas características do transporte aéreo de passageiros, no papel da Agência, nos direitos e deveres dos usuários dos serviços e nas empresas aéreas.
Segundo informa a ANAC, a carga horária é de 40 horas divididas em cinco módulos: A regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil; Antes da Viagem; Durante a Viagem; Depois da Viagem e Acessibilidade.
As aulas são online, gratuitas e abertas a qualquer pessoa interessada no tema. As inscrições vão até o dia 5 de fevereiro de 2024. Os alunos que concluírem o curso com êxito receberão certificado emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a ENDC.
As informações completas, bem como as inscrições, podem ser conferidas na página do curso no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Informações da ANAC
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