A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nesta quinta-feira, 15 de outubro, uma nota de esclarecimento para contestar informações publicadas pelo portal Metrópoles sobre um suposto sigilo imposto pela instituição às listas de passageiros de aeronaves.
Segundo a FAB, a responsabilidade pelo controle das relações nominais de passageiros pertence exclusivamente aos operadores das respectivas aeronaves, não cabendo à instituição militar determinar restrições de acesso a esses documentos.
A manifestação foi divulgada após a publicação de uma reportagem que, segundo a Força Aérea, teria associado a instituição à imposição de sigilo sobre informações de passageiros. Em resposta, a FAB esclareceu que sequer possui conhecimento das listas nominais mencionadas.
A instituição explicou que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) recebe e processa informações relacionadas aos planos de voo, mas utiliza esses dados exclusivamente para finalidades operacionais.
Entre os elementos registrados nesses documentos estão a identificação da aeronave, os horários previstos de decolagem e a quantidade de pessoas a bordo, conhecida pela sigla POB, do inglês Persons on Board.
Entretanto, a FAB ressaltou que os planos de voo não apresentam os nomes ou a identificação individual dos passageiros transportados, limitando-se a informar o número total de ocupantes da aeronave.
O AEROIN, portal especializado de aviação e líder na América Latina, já havia apontado essa inconsistência na reportagem do Metrópoles, que é um veículo com recorrência na publicação de informações falsas sobre o setor, como já apontado aqui. A nota da FAB veio logo após a publicação da nossa reportagem apontando novamente esta desinformação promovida pelo jornal que recebeu dinheiro de Daniel Vorcaro, que é o dono da aeronave citada na reportagem.
Dessa forma, a FAB considera incorreta a interpretação de que teria determinado sigilo sobre documentos que não estão sob seu controle e cujas informações nominais não integram os planos de voo recebidos pelo DECEA.
Em sua manifestação, a Força Aérea classificou como equivocada e desarrazoada qualquer suposição de que tenha restringido o acesso a relações de passageiros das quais não possui conhecimento: “A FAB pauta-se pelo compromisso inarredável com a transparência em quaisquer de seus atos, não aceitando narrativas que comprometam a verdade dos fatos“.
A reportagem do Metrópoles, publicada nesta quinta-feira, tratou de um pedido apresentado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre o plano de voo de um jato Dassault Falcon 7X, de matrícula PS-FST, associado ao empresário Daniel Vorcaro, entre 10 e 20 de novembro de 2025. Segundo o veículo, a resposta do Comando da Aeronáutica invocou a proteção da privacidade para restringir informações relacionadas aos deslocamentos da aeronave.
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