Precificação do querosene para aviação é tema de debate na Câmara

Abastecimento de um Airbus A330 da Azul Linhas Aéreas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a precificação do querosene para aviação (QAV) no Brasil.

A audiência foi sugerida pela deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Ela afirma que a política de precificação – conhecida como sistema de Preços de Paridade de Importação – encarece o insumo em 17%, já que segue o preço de referência determinado pela Petrobras. Esse preço é o adotado no Golfo do México, apesar de 92% do QAV consumido no Brasil ser produzido em suas próprias refinarias.

Foram convidados para a audiência:

  • o coordenador-geral de Acompanhamento do Mercado do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Deivson Matos Timbó;
  • o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann;
  • um representante da Petrobras;
  • o superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Bruno Conde Caselli;
  • um representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); e
  • um representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O evento será realizado no plenário 11, às 11 horas, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

Renovação do acordo de redução de ICMS sobre QAV em SP

No último dia 20 de junho, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) esteve presente na Secretaria dos Transportes de São Paulo para apresentar as ações que foram cumpridas pelas companhias aéreas associadas como contrapartida à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) em São Paulo. O acordo, que foi oficializado com o Governo do Estado de São Paulo em 2019, baixou de 25% para 12% a alíquota de ICMS sobre o combustível.

Com Informações da Câmara dos Deputados

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Ativo no Plane Spotting e aficionado pelo mundo aeronáutico, com ênfase em aviação militar, atualmente trabalha no ramo de fotografia profissional.

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