Um processo movido pela indústria aeroespacial nacional contra a Boeing, devido à contratação de engenheiros no Brasil, avançou na justiça.
Tudo começou quando a Boeing decidiu expandir suas operações no Brasil, abrindo um grande escritório num dos bairros corporativos mais disputados de São José dos Campos, cidade que é exatamente o berço da indústria aeronáutica brasileira e sede da Embraer.
Como parte dos desenvolvimentos em torno dessa iniciativa, cerca de 400 brasileiros foram contratados pela Boeing desde então, e dezenas de vagas estão ainda abertas. Ao menos 120 dos contratados estavam trabalhando na Embraer, segundo a Folha de São Paulo reporta.
Isto causou uma revolta nas empresas da região, que argumentaram que a prática era predatória e contra os interesses nacionais. Por outro lado, engenheiros relataram ao AEROIN que nunca eram feitas contrapropostas para as pessoas de saída e que havia um “Acordo de Cavalheiros do Vale do Paraíba”, onde as empresas do setor aeroespacial combinavam não aumentar salários de maneira expressiva para não causar migração de pessoal entre elas.
E, se sentindo lesadas, as empresas moveram uma ação através da Abimde (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Defesa) e a AIAB (Associação das Indústrias Aeorespaciais do Brasil) sob a alegação principal de violação da soberania nacional e interesse público, já que a livre concorrência e oferta de empregos pode ser vedada nestas situações conforme é previsto na Constituição Federal de 1988.
As associações, que são apoiadas pela Embraer, pedem que a Boeing se limite a contratar 0,6% do pessoal já empregado no setor e, caso a fabricante americana não cumprir, que fosse multada em R$5 milhões, em montante a ser repassado para instituições de ensino.
De início, as associações pediram que a Boeing fosse impedida de contratar engenheiros de outras empresas, mas a justiça deu negativa à liminar. Agora o processo movimentou e foi aberta a fase de apresentação de provas. O governo brasileiro também foi envolvido no processo através do Ministério da Defesa, e o da Ciência e Tecnologia e o processo posto em sigilo.
Agora, as partes terão até o início de outubro para apresentar suas provas e testemunhas, que deverão ser ouvidas ou analisadas.
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