A Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA) iniciou, hoje (19/3), uma inspeção de segurança da aviação no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão (DTCEA-GL). A equipe de auditores irá avaliar os procedimentos e medidas de segurança do DTCEA-GL em relação à proteção contra atos de interferência ilícita. O trabalho se estenderá até o dia 22 de março e faz parte do Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (PNAVSEC) de 2024.
No primeiro dia, a equipe de auditores foi recebida pelo comandante do DTCEA-GL, Major Aviador Douglas Luna Lopes da Costa, e seu efetivo. Após uma preleção do oficial, o assessor de Segurança da Aviação Civil (AVSEC – Aviation Security) da ASOCEA, Claudio Fidalgo, apresentou, oportunamente, o roteiro de procedimentos e avaliações da equipe da ASOCEA e deu início, propriamente, à inspeção.
Ao longo da semana, a equipe verificará o cumprimento dos requisitos AVSEC, sobretudo, no que tange às áreas de “Proteção de Infraestruturas Críticas”, “Processos Gerenciamento de Risco”, e “Pronta Resposta Operacional”.
Para o comandante do DTCEA-GL, a relevância dessa inspeção vai além das fronteiras do Destacamento. “É um trabalho fundamental para garantia do mais alto nível de proteção contra qualquer ameaça de interferência ilícita nas operações aéreas“, afirma.
Utilizando o Protocolo AVSEC, os inspetores seguirão um padrão rigoroso de verificação, em conformidade com as diretrizes da OACI. Os resultados serão registrados, posteriormente, em uma plataforma que permite o monitoramento de pendências observadas. Caso haja necessidade, serão recomendadas medidas corretivas com base na análise de risco e na matriz de avaliação de segurança.
A ASOCEA realiza inspeções AVSEC em todos os provedores de serviços de navegação aérea nacionais desde 2018. Elas são realizadas a cada três anos para órgãos de controle de tráfego aéreo e a cada cinco anos para órgãos de informação de voo de aeródromo.
Em outubro de 2023, a organização iniciou um novo ciclo de inspeções, que se alinha às novas práticas do Programa Universal de Auditorias de Segurança da Aviação Civil (USAP) da OACI.
A atualização é oportuna, explica, Claudio Fidalgo: “no segundo semestre de 2024, o Brasil será auditado pela OACI à luz do USAP. Os registros resultantes das inspeções da ASOCEA no DTCEA-GL desempenharão um papel relevante neste contexto, ratificando o compromisso do Estado brasileiro com a segurança da aviação civil em âmbito internacional.“
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