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Do Alfinete Ao Foguete
Câmara
Regulamentação
Câmara conclui a votação da MP do Voo Simples e confirma a bagagem gratuita
Juliano Gianotto
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24 de maio de 2022
Entre outros pontos, o texto que seguirá para sanção presidencial proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo.
Aeroportos
Audiência pública para concessão do Aeroporto de Jaguaruna (SC) tira dúvidas de interessados
Juliano Gianotto
-
7 de maio de 2022
O evento presencial serviu para que participantes realizassem perguntas, sanadas por integrantes da comissão.
Regulamentação
Câmara aprova MP que isenta imposto sobre arrendamento de aeronaves
Juliano Gianotto
-
5 de maio de 2022
A MP retoma a isenção de IRRF para pagamentos de leasing de aeronaves remetidos por empresas brasileiras ao exterior.
Regulamentação
JetSMART vê como retrógrada a decisão da Câmara pela isenção da cobrança de bagagens
Carlos Ferreira
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28 de abril de 2022
A JetSMART, companhia aérea sul-americana de ultrabaixo custo, fundada pelo fundo de investimentos norte-americano IndigoPartners
Regulamentação
Confira mais informações da MP aprovada na Câmara, que reformula regras do setor aéreo
Juliano Gianotto
-
27 de abril de 2022
A MP retira do CBA a previsão de que o transporte aéreo de mala postal pode ser feito por todas as empresas de transporte aéreo regular.
Regulamentação
Câmara proíbe cobrança por bagagem despachada em voos comerciais
Carlos Martins
-
26 de abril de 2022
A emenda de uma deputada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi aprovada proibindo a cobrança de bagagem despachada.
Regulamentação
Texto-base da MP que altera a legislação do setor aéreo é aprovado na Câmara
Carlos Ferreira
-
26 de abril de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil.
Regulamentação
Deputados podem votar hoje a MP 1089/21, que reformula a legislação da aviação civil
Carlos Ferreira
-
26 de abril de 2022
Segundo a pauta da Câmara para esta terça-feira (26), os deputados podem votar a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação
Regulamentação
Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Jamaica é aprovado pela Câmara dos Deputados
Juliano Gianotto
-
21 de abril de 2022
O governo afirma que o acordo de serviços aéreos pode melhorar as relações bilaterais no comércio, turismo e cooperação.
Regulamentação
Câmara dos Deputados pode votar a MP que reformula as regras do setor aéreo
Juliano Gianotto
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20 de abril de 2022
A MP reformula a legislação sobre aviação civil, acabando com a diferença entre serviços aéreos públicos e serviços privados.
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