danos morais

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Aérea deve pagar R$ 12 mil e ainda dar desconto a acompanhante de criança com necessidades especiais

Juliano Gianotto -
Além da determinação, a empresa aérea também foi condenada a indenizar os passageiros pelos danos morais sofridos.
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Aérea brasileira é condenada a pagar R$ 8 mil por praticar overbooking e culpar sistema

Juliano Gianotto -
A empresa argumentou que houve uma falha sistêmica que desvinculou a reserva da passageira do serviço contratado.
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Justiça diz que Latam não tem culpa se o Hurb não emitiu as passagens aéreas de um pacote

Juliano Gianotto -
O Colegiado verificou que a Hurb não solicitou a emissão de bilhetes para a LATAM, tampouco efetuou o repasse do valor do transporte aéreo.
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STJ decide que Decolar não é responsável por cancelamento de voo de empresa aérea americana

Juliano Gianotto -
A decisão reconhece a ilegitimidade passiva da agência, isentando-a da responsabilidade pelo cancelamento do voo.
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Companhia aérea brasileira é condenada após cancelar voo e demorar 15 horas na realocação

Juliano Gianotto -
A aérea se defendeu sob o argumento de que o atraso ocorreu devido a um caso fortuito e estava zelando pela segurança da própria passageira.
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Após cancelar voo, GOL terá que pagar R$ 115 mil a delegação de time de futebol prejudicada em jogo

Juliano Gianotto -
A decisão obriga a empresa a indenizar 23 pessoas, incluindo atletas e membros da comissão técnica, em R$ 5 mil cada, por danos morais.
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Voo atrasa mais de 10 horas e passageira da Paraíba deve receber R$ 5 mil reais em indenização

Juliano Gianotto -
Segundo a Justiça, o valor deve ser arbitrado com base nas circunstâncias fáticas, na gravidade objetiva do dano e no seu efeito lesivo.
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STJ reverte sentença e diz que aérea pode proibir venda de milhas a terceiros, em ação contra agência

Juliano Gianotto -
Relator no STJ afastou essa interpretação, ao definir que os pontos obtidos em programas de milhagem são bonificações gratuitas.
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Advogado que perdeu trabalho em Paris após avião da Azul não decolar tem direito a indenização

Juliano Gianotto -
Justiça argumenta que o cancelamento devido a uma manutenção não programada da aeronave não pode ser considerado como um evento imprevisível.
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Aérea que retirou casal de voo, alegando que o avião não estava balanceado, deverá pagar R$ 50 mil

Juliano Gianotto -
O casal alegou que não pôde usufruir do assento conforto que havia adquirido, sob a justificativa de que o avião não estava balanceado.
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