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Aeroportos

Atendimento presencial no aeroporto de Teresina (PI) por empresas aéreas passa a ser obrigatório

Juliano Gianotto -
Projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí e companhias terão 180 dias para se adequarem.
Regulamentação

Comissários de voo podem descansar uma hora a mais com nova lei aprovada nos Estados Unidos

Carlos Ferreira -
Nos Estados Unidos, os comissários de voo obtiveram uma vitória após 28 anos de luta, consumada com a confirmação da Administração
Regulamentação

MP pode ajudar a baixar preços de passagens aéreas compradas em agências nacionais

Carlos Ferreira -
Agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) cobrado
Regulamentação

Voo Simples: Lei prevê novas regras para cadastro e operação em áreas não cadastradas

Juliano Gianotto -
Aprovada para desburocratizar o setor aéreo no país, medidas buscam permitir maior mobilidade e aumento de conectividade aérea.
Regulamentação

Deputados votam anulação de créditos tributários a aéreas sobre compra de combustível para uso próprio

Carlos Ferreira -
Em uma nota à imprensa, a Câmara dos Deputados informou que vai ter uma semana de esforço concentrado com votações a partir
Regulamentação

Projeto de Lei visa a autorizar a transferência de titularidade de passagens aéreas

Carlos Ferreira -
Um projeto em discussão no Senado Federal altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565, de 1986) para permitir que um comprador
Regulamentação

Passageiros não estão mais obrigados a usar máscaras em aviões no Brasil

Carlos Ferreira -
Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17) o fim da exigência do equipamento de proteção
Regulamentação

Projeto de Lei quer garantir assento gratuito e alteração de regras na remarcação de voos

Juliano Gianotto -
O PL altera o CBA, a Lei criada pela ANAC e também a alteração nas regras de reembolso e remarcação para beneficiar os usuários de transporte.
Aeroportos

Bolsonaro sanciona lei que transfere R$ 23,9 bilhões a SP pelo Campo de Marte

Juliano Gianotto -
O aeroporto do Campo de Marte foi objeto de uma disputa judicial entre a União e a prefeitura paulistana que durou décadas.
Regulamentação

Passageiro de voo internacional que não declara corretamente a bagagem pode se dar mal

Carlos Ferreira -
Com objetivo de ajudar na organização de viajantes quanto aos valores e produtos que podem trazer de suas viagens no exterior, a Receita
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ANAC dá novas informações sobre ajuda humanitária por via aérea ao Rio Grande do Sul

Em solidariedade à população atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apoia
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