PL

Empresas Aéreas

Operação de voos domésticos na região Norte por empresas aéreas sul-americanas é apoiada pelo Mtur

Juliano Gianotto -
Ministro discutiu o PL com senadores e defendeu simetria regulatória, trabalhista e tributária entre companhias estrangeiras e nacionais.
Empresas Aéreas

Projeto de lei no Brasil quer obrigar aéreas a instalarem câmeras para monitorar interior de aviões

Juliano Gianotto -
O conteúdo gravado só poderá ser acessado por pessoal autorizado e em caso de investigação ligada à segurança aérea.
Empresas Aéreas

PL busca proibir cobrança por cancelamento ou remarcação de passagem aérea em casos de falecimento de parentes

Juliano Gianotto -
A proposta tem o objetivo de assegurar sensibilidade e flexibilidade às pessoas que enfrentam momentos delicados.
Variedades

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre após projeto de senador

Juliano Gianotto -
O senador apontou ainda que o voo livre é uma das atividades turísticas mais populares da cidade do Rio de Janeiro.
Variedades

Projeto de Lei visa assegurar emissão de passagens por agência de turismo até 24 horas após pagamento

Juliano Gianotto -
Caso aprovada, a medida será incorporada à Lei 12.974/14, que regulamenta as atividades dessas agências.
Empresas Aéreas

PL que regulamenta programas de milhagem das companhias aéreas está em fase de análise na Câmara

Juliano Gianotto -
O Projeto de Lei fixa prazo de validade mínimo de três anos para os pontos e proíbe a venda deles para terceiros.
Aeroportos

PL que obriga sala multissensorial em aeroportos tem mais uma aprovação e avança para análise de mais comissões

Juliano Gianotto -
Novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aeroportos

PL para viabilizar relicitação do Aeroporto Aluízio Alves (RN) é aprovado no Congresso Nacional

Juliano Gianotto -
O PL permite a abertura de crédito suplementar para o atendimento de despesas de administração do Ministério dos Portos e Aeroportos.
Aeroportos

Projeto de Lei que obrigará aeroportos a terem banheiros para cães e gatos avança na Câmara dos Deputados

Murilo Basseto -
Pela proposta do deputado Bruno Ganem, o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos para
Empresas Aéreas

PL que reabre empréstimos para companhias aéreas é aprovado na CCJ e segue para a CDR

Juliano Gianotto -
O Projeto de Lei também promove uma série de alterações nas leis que regem os setores de turismo e transporte aéreo.
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Acidentes e IncidentesCarlos Ferreira -

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