PL

Empresas Aéreas

Projeto de Lei deve proibir que empresas aéreas cobrem por prioridade no embarque

Juliano Gianotto -
O PL propõe a proibição da cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque, considerando essa prática como abusiva.
Aeroportos

PL propõe isenção de tributos para passageiros e aeronaves militares e civis em aeroportos estaduais

Juliano Gianotto -
A iniciativa visa a alterar a Lei 6.009/73, que atualmente prevê essas isenções apenas para voos da administração federal.
Aeroportos

Projeto de Lei propõe campanhas em aeroportos e aeronaves contra exploração sexual de crianças e adolescentes

Juliano Gianotto -
Cartazes deverão ser afixados nos balcões das empresas aéreas e no interior das aeronaves com alertas sobre o crime de pedofilia.
Aviação Agrícola

União do setor agropecuário capixaba garante vitória contra projeto de proibição de pulverização aérea

Juliano Gianotto -
No encontro, a FAES entregou um ofício defendendo as atividades de pulverizações aéreas agrícolas com aeronaves remotamente pilotadas.
Variedades

Senador propõe PL para regulamentar uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades

Juliano Gianotto -
O transporte aéreo de autoridades só será permitido em casos de viagem a serviço, emergência médica ou por motivo de segurança pessoal.
Variedades

Projeto de Lei propõe garantia de comprovantes de passagens aéreas em até 24 horas após o pagamento

Juliano Gianotto -
A iniciativa surge em resposta a eventos recentes, como a suspensão pela 123 Milhas de pacotes de sua linha promocional com embarque próximo.
Aeroportos

Com nova lei, Aeroporto de Correia Pinto pode se chamar Aeroporto Regional da Serra Catarinense

Juliano Gianotto -
Projeto de lei é relatado pelo presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e conta com amplo apoio de entidades regionais
Empresas Aéreas

Com a aviação incluída, Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro é enviado por Lula ao Congresso

Murilo Basseto -
O PL institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que busca incentivar a produção e o uso do SAF.
Aeroportos

Aprovado o Projeto de Lei que permite licitação de espaços públicos do Aeroporto de Guaxupé (MG)

Juliano Gianotto -
A concessão será feita pelo prazo de 15 anos, e ao final do contrato, todas as edificações serão incorporadas ao patrimônio público.
Variedades

Projeto que torna crime a violação de bagagem para tráfico de drogas é aprovado na Câmara

Juliano Gianotto -
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário.
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Latest News

Indústria AeronáuticaMurilo Basseto -

GKN vende planta de St. Louis de volta à Boeing, pondo fim a uma disputa judicial entre as empresas

A GKN Aerospace comprou originalmente o local da Boeing em 2001 e, nos últimos tempos, fabricou aeroestruturas exclusivamente para a
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