PL

Empresas Aéreas

PL que regulamenta programas de milhagem das companhias aéreas está em fase de análise na Câmara

Juliano Gianotto -
O Projeto de Lei fixa prazo de validade mínimo de três anos para os pontos e proíbe a venda deles para terceiros.
Aeroportos

PL que obriga sala multissensorial em aeroportos tem mais uma aprovação e avança para análise de mais comissões

Juliano Gianotto -
Novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aeroportos

PL para viabilizar relicitação do Aeroporto Aluízio Alves (RN) é aprovado no Congresso Nacional

Juliano Gianotto -
O PL permite a abertura de crédito suplementar para o atendimento de despesas de administração do Ministério dos Portos e Aeroportos.
Aeroportos

Projeto de Lei que obrigará aeroportos a terem banheiros para cães e gatos avança na Câmara dos Deputados

Murilo Basseto -
Pela proposta do deputado Bruno Ganem, o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos para
Empresas Aéreas

PL que reabre empréstimos para companhias aéreas é aprovado na CCJ e segue para a CDR

Juliano Gianotto -
O Projeto de Lei também promove uma série de alterações nas leis que regem os setores de turismo e transporte aéreo.
Empresas Aéreas

Projeto de Lei deve proibir que empresas aéreas cobrem por prioridade no embarque

Juliano Gianotto -
O PL propõe a proibição da cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque, considerando essa prática como abusiva.
Aeroportos

PL propõe isenção de tributos para passageiros e aeronaves militares e civis em aeroportos estaduais

Juliano Gianotto -
A iniciativa visa a alterar a Lei 6.009/73, que atualmente prevê essas isenções apenas para voos da administração federal.
Aeroportos

Projeto de Lei propõe campanhas em aeroportos e aeronaves contra exploração sexual de crianças e adolescentes

Juliano Gianotto -
Cartazes deverão ser afixados nos balcões das empresas aéreas e no interior das aeronaves com alertas sobre o crime de pedofilia.
Aviação Agrícola

União do setor agropecuário capixaba garante vitória contra projeto de proibição de pulverização aérea

Juliano Gianotto -
No encontro, a FAES entregou um ofício defendendo as atividades de pulverizações aéreas agrícolas com aeronaves remotamente pilotadas.
Variedades

Senador propõe PL para regulamentar uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades

Juliano Gianotto -
O transporte aéreo de autoridades só será permitido em casos de viagem a serviço, emergência médica ou por motivo de segurança pessoal.
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Latest News

AeroportosMurilo Basseto -

Vai começar a grande reunião de líderes da aviação em Dubai, na 80ª Assembleia Geral Anual da IATA

O evento está sendo realizado nos EAU pela primeira vez e tem a Emirates Airline com anfitriã. Mais de 1.500 participantes são esperados.
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