justiça

Escritório é condenado a indenizar Latam em R$ 30 mil após publicações difamatórias nas redes sociais

O escritório deverá apagar as postagens, bem como pagar R$ 30 mil a empresa aérea a título de danos morais.

Justiça condena a Gol em ação do Sindicato dos Aeronautas por pagamento de férias

A Justiça do Trabalho julgou procedente a ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e condenou a Gol Linhas Aéreas

Mais de 600 viajantes frustrados por conta da 123 Milhas já procuram judiciário em Santa Catarina

Até o momento, são mais de 600 ações propostas pelas diversas comarcas do Estado, por centenas de viajantes frustrados.

CPI obrigará, por meio de força legal, condução dos sócios da 123Milhas para prestar depoimento

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito admite que pode pedir ainda a prisão preventiva dos empresários.

Homem agarra pai de família em voo, mas se livra da prisão após pagar multa de R$ 97 mil

Um tribunal libertou o passageiro sob fiança de US$20 mil e ordenou que ele entregasse seu passaporte enquanto aguarda o julgamento.

Justiça isenta Latam de indenizações relacionadas a interdições de pista por mau tempo e incidentes

A justiça considerou que acidentes e condições meteorológicas que impeçam operações não geram direito à indenização a passageiros.

Justiça pode bloquear R$ 147 mil da 123 Milhas se ela não emitir passagens para 12 pessoas

O não cumprimento da ordem judicial para emitir as passagens aéreas resultará no bloqueio de R$ 147.140,16 das contas da empresa.

Aeroclube de Pirassununga obtém liminar para que não seja despejado pela Prefeitura

A 2ª Vara Federal de São Carlos decidiu por conceder a Tutela Cautelar de Urgência ao Aeroclube de Pirassununga, mantendo

Juiz condena companhia aérea a treinar seus advogados sobre liberdade religiosa

A Southwest Airlines teve uma decisão judicial desfavorável recentemente, em que foi condenada a fornecer treinamento de 8 horas sobre

Justiça manda TAP pagar indenização a brasileiros por falha no serviço após voo atrasado

Os passageiros argumentaram que a companhia aérea não prestou a assistência necessária, o que resultou na busca por medidas legais.
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Agência Nacional de Aviação Civil sediará seminário sobre combate à violência contra a pessoa idosa

A ANAC reconhece e valoriza as pautas de diversidade e inclusão, reforçadas pelo programa Asas Para Todos, criado para fomentar a
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