Projeto de Lei

Empresas Aéreas

Embratur se reúne com autor de PL que regulamenta programas de milhagens aéreas e propõe debate mais amplo

Juliano Gianotto -
Marcelo Freixo conversou com o deputado federal Amom Mandel (Cidadania- AM) e propôs um debate amplo entre parlamentares e companhias aéreas.
Empresas Aéreas

Projeto de lei no Brasil quer obrigar aéreas a instalarem câmeras para monitorar interior de aviões

Juliano Gianotto -
O conteúdo gravado só poderá ser acessado por pessoal autorizado e em caso de investigação ligada à segurança aérea.
Empresas Aéreas

PL busca proibir cobrança por cancelamento ou remarcação de passagem aérea em casos de falecimento de parentes

Juliano Gianotto -
A proposta tem o objetivo de assegurar sensibilidade e flexibilidade às pessoas que enfrentam momentos delicados.
Variedades

Rio de Janeiro pode ganhar título de Capital Nacional do Voo Livre após projeto de senador

Juliano Gianotto -
O senador apontou ainda que o voo livre é uma das atividades turísticas mais populares da cidade do Rio de Janeiro.
Aviação Agrícola

Importância da aviação agrícola para o estado é foco de Projeto de Lei em análise no Espírito Santo

Murilo Basseto -
Trata-se do PL 902/23, protocolado no final do ano passado pelo deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB). O texto está atualmente na
Variedades

Projeto de Lei visa assegurar emissão de passagens por agência de turismo até 24 horas após pagamento

Juliano Gianotto -
Caso aprovada, a medida será incorporada à Lei 12.974/14, que regulamenta as atividades dessas agências.
Variedades

Gastos das viagens do Presidente ao exterior deverão ser divulgadas pelo governo, propõe PL em análise na Câmara

Murilo Basseto -
Segundo a proposta, a publicação das informações deverá ser feita em até 15 dias após o término da missão ao exterior e trazer, entre outros
Empresas Aéreas

PL que regulamenta programas de milhagem das companhias aéreas está em fase de análise na Câmara

Juliano Gianotto -
O Projeto de Lei fixa prazo de validade mínimo de três anos para os pontos e proíbe a venda deles para terceiros.
Aeroportos

PL que obriga sala multissensorial em aeroportos tem mais uma aprovação e avança para análise de mais comissões

Juliano Gianotto -
Novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aeroportos

PL para viabilizar relicitação do Aeroporto Aluízio Alves (RN) é aprovado no Congresso Nacional

Juliano Gianotto -
O PL permite a abertura de crédito suplementar para o atendimento de despesas de administração do Ministério dos Portos e Aeroportos.
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Aviação MilitarCarlos Martins -

Marinha enviará seu porta-helicópteros com ajuda para o RS

A Marinha enviará nesta quarta Navio-Aeródromo Atlântico para aumentar a capacidade de apoio às populações atingidas pelas enchentes.
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