Projeto de Lei

Empresas Aéreas

Veja como é o decreto do Governo de Rondônia que garante incentivo fiscal para impulsionar voos ao Estado

Juliano Gianotto -
A medida é resultado de várias reuniões realizadas com representantes da ANAC e as empresas de transporte aéreo.
Aeroportos

Projeto de Lei que obrigará aeroportos a terem banheiros para cães e gatos avança na Câmara dos Deputados

Murilo Basseto -
Pela proposta do deputado Bruno Ganem, o banheiro pet deverá conter espaço com grama artificial e mangueira para limpeza, sacos para
Variedades

Avança o Projeto de Lei que aprovará a ANAC a requisitar polícia para deter agressores de mulheres em aeronaves

Juliano Gianotto -
Para a relatora do Projeto de Lei, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a alteração na lei é sutil e relevante.
Empresas Aéreas

Projeto de Lei para reduzir preço dos combustíveis e aumentar voos em Rondônia é aplaudida na Alero

Juliano Gianotto -
Segundo o deputado, o governo de Rondônia sinaliza para que as companhias aéreas possam oferecer mais voos para a população de Rondônia.
Empresas Aéreas

Projeto de Lei deve proibir que empresas aéreas cobrem por prioridade no embarque

Juliano Gianotto -
O PL propõe a proibição da cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque, considerando essa prática como abusiva.
Aeroportos

PL propõe isenção de tributos para passageiros e aeronaves militares e civis em aeroportos estaduais

Juliano Gianotto -
A iniciativa visa a alterar a Lei 6.009/73, que atualmente prevê essas isenções apenas para voos da administração federal.
Aeroportos

Projeto de Lei propõe campanhas em aeroportos e aeronaves contra exploração sexual de crianças e adolescentes

Juliano Gianotto -
Cartazes deverão ser afixados nos balcões das empresas aéreas e no interior das aeronaves com alertas sobre o crime de pedofilia.
Aviação Agrícola

União do setor agropecuário capixaba garante vitória contra projeto de proibição de pulverização aérea

Juliano Gianotto -
No encontro, a FAES entregou um ofício defendendo as atividades de pulverizações aéreas agrícolas com aeronaves remotamente pilotadas.
Aeroportos

PL propõe mudança no nome do Aeroporto de Barreiras para fortalecer o desenvolvimento do Oeste Baiano

Juliano Gianotto -
Segundo o legislador, a mudança tem o intuito de transformar o terminal em um equipamento de relevância regional.
Aviação Agrícola

Projeto de Lei do PT na Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai inviabilizar a aviação agrícola no Estado

Murilo Basseto -
O contrassenso da proposta capixaba é sublinhado por pesquisas da própria Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
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Aviação MilitarCarlos Martins -

Marinha enviará seu porta-helicópteros com ajuda para o RS

A Marinha enviará nesta quarta Navio-Aeródromo Atlântico para aumentar a capacidade de apoio às populações atingidas pelas enchentes.
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