Projeto de Lei

Aeroportos

Projeto de Lei propõe campanhas em aeroportos e aeronaves contra exploração sexual de crianças e adolescentes

Juliano Gianotto -
Cartazes deverão ser afixados nos balcões das empresas aéreas e no interior das aeronaves com alertas sobre o crime de pedofilia.
Aviação Agrícola

União do setor agropecuário capixaba garante vitória contra projeto de proibição de pulverização aérea

Juliano Gianotto -
No encontro, a FAES entregou um ofício defendendo as atividades de pulverizações aéreas agrícolas com aeronaves remotamente pilotadas.
Aeroportos

PL propõe mudança no nome do Aeroporto de Barreiras para fortalecer o desenvolvimento do Oeste Baiano

Juliano Gianotto -
Segundo o legislador, a mudança tem o intuito de transformar o terminal em um equipamento de relevância regional.
Aviação Agrícola

Projeto de Lei do PT na Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai inviabilizar a aviação agrícola no Estado

Murilo Basseto -
O contrassenso da proposta capixaba é sublinhado por pesquisas da própria Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Variedades

Senador propõe PL para regulamentar uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira por autoridades

Juliano Gianotto -
O transporte aéreo de autoridades só será permitido em casos de viagem a serviço, emergência médica ou por motivo de segurança pessoal.
Variedades

Senador apresenta Projeto de Lei para várias mudanças nas normas da aviação comercial brasileira

Juliano Gianotto -
O senador ressaltou a necessidade de atualizar a legislação da aviação civil para atender à crescente demanda por transporte aéreo doméstico.
Empresas Aéreas

Avança o PL que beneficiará empresas aéreas que doarem passagens a atletas olímpicos e paralímpicos em formação

Murilo Basseto -
O relator na CEsp foi o senador Romário (PL-RJ), que deu parecer favorável, argumentando que o projeto estimula a participação de atletas
Empresas Aéreas

Deputado propõe PL que obriga empresas aéreas a terem internet gratuita em voos nacionais com mais de 2 horas

Murilo Basseto -
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Empresas Aéreas

Com a aviação incluída, Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro é enviado por Lula ao Congresso

Murilo Basseto -
O PL institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que busca incentivar a produção e o uso do SAF.
Aeroportos

Projeto de Lei busca regulamentar a cobrança sobre veículos em área de embarque de aeroportos

Murilo Basseto -
O texto também estabelece que, passados os 20 minutos de tolerância, o valor da tarifa será limitado a um terço da praticada por uma hora de
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Empresas AéreasMurilo Basseto -

Ao fazer o 5º voo para Canoas, Avião Solidário da LATAM soma 119 toneladas e 102 voluntários transportados gratuitamente

A LATAM informa que seu programa Avião Solidário realizou neste sábado, 18 de maio, o seu 5º voo humanitário para o Rio Grande do Sul.
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