Medida provisória

Empresas Aéreas

Senado aprova, sem emendas nocivas, a MP 1029 que altera a Lei do Aeronauta

Murilo Basseto -
A MP 1029/2021, publicada em 11 de fevereiro, altera o art. 20 da Lei do Aeronauta, que faz a salvaguarda contra a terceirização.
Regulamentação

MP que altera Lei do Aeronauta é aprovada na Câmara sem emendas nocivas

Murilo Basseto -
Foi aprovado somente o texto base da MP, sendo rejeitadas todas as emendas propostas que poderiam gerar consequências nocivas.
Empresas Aéreas

Câmara aprova prorrogação do período de medidas emergenciais do setor aéreo

Murilo Basseto -
O prazo para solicitação de reembolso e crédito aos consumidores com algum imprevisto em voos marcados foi estendido.
Empresas Aéreas

ABEAR e IATA apresentam a Celso Russomanno o compromisso da aviação com o consumidor

Murilo Basseto -
O deputado Celso Russomano destacou a importância do encontro para que a aviação colabore com o aprimoramento na relação com os consumidores
Regulamentação

Relator da MP que altera Lei do Aeronauta pede rejeição de emendas

Murilo Basseto -
A rejeição das emendas é o que defende o Sindicato Nacional dos Aeronautas, pois muitas das alterações poderiam acarretar graves riscos.
Empresas Aéreas

ABEAR destaca a deputados a importância das regras de reembolso e crédito ao passageiro

Murilo Basseto -
O relator da MP, deputado Delegado Pablo, disse que vai analisar as propostas para poder avançar com os temas nos próximos dias.
Regulamentação

MP do reembolso de passagens aéreas ainda não foi aprovada no Congresso e pode caducar

Fabio Farias -
Medida que prorroga regras sobre reembolso de passagens por cancelamento ou desistência precisa ser votada até 1º de junho ou perderá valor
Regulamentação

Setor aéreo reforça demanda por aprovação da MP dos reembolsos e FGTS para aeronautas

Carlos Ferreira -
Representantes do setor aéreo pediram a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória 1024/20, que prorroga até outubro de 2021
Regulamentação

MP 1036 amplia até o fim de 2022 o prazo para remarcar viagens canceladas na pandemia

Carlos Ferreira -
A Medida provisória 1036 publicada pelo Governo Federal na quinta-feira (18) prorroga os efeitos da Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020
Empresas Aéreas

Sindicato alerta que nova MP do Governo abre possibilidade de alterações da Lei do Aeronauta

Murilo Basseto -
O Sindicato expressa extrema preocupação com a nova MP, que pode acarretar graves ameaças à profissão de tripulante de aeronave.
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Empresas AéreasCarlos Ferreira -

British Airways vai voar com seu avião mais moderno na rota entre Londres, Rio de Janeiro e Buenos Aires

A British Airways planeja mudar seu avião na rota entre Londres-Heathrow, Rio de Janeiro e Buenos Aires, com o início da temporada de verão
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