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regras
Regulamentação
ANAC abre consulta pública sobre novas regras de fiscalização e sanções no âmbito da regulação responsiva
Juliano Gianotto
-
9 de março de 2024
ANAC receberá contribuições até 7 de maio. O objetivo é incentivar o cumprimento dos normativos e fortalecer vínculo com regulados.
Regulamentação
SNA se posiciona contra o projeto de lei que libera as regras de cabotagem aérea na Amazônia Legal
Carlos Ferreira
-
6 de fevereiro de 2024
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal deve votar o PL 4.392/2023, de autoria do senador Alan Rick (União-AC). O projeto
Regulamentação
ANAC anuncia novo regulamento que simplifica obtenção de licenças de comissário de voo
Juliano Gianotto
-
10 de janeiro de 2024
A regra substitui o RBHA nº 63 e traz, entre suas principais alterações, a simplificação do processo para obter a licença de comissário.
Regulamentação
Em resposta à Justiça, ANAC apresenta relatório de acessibilidade de 55 aeroportos brasileiros
Carlos Ferreira
-
28 de novembro de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as condições de acessibilidade
Variedades
Mudam as regras de acolhimento a afegãos que chegam no Aeroporto de Guarulhos
Carlos Ferreira
-
30 de setembro de 2023
Na terça-feira (26), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores publicaram a portaria que condiciona a concessão
Regulamentação
Parlamento Europeu aprova regras sobre exigência de combustíveis de aviação sustentáveis na aviação
Carlos Ferreira
-
18 de setembro de 2023
Na quinta-feira, 13 de setembro, o Parlamento Europeu aprovou os regulamentos de aviação nomeados "RefuelEU" como parte de seu pacote
Regulamentação
Regras para operações de aeronaves VTOL na União Europeia são apresentadas pela EASA à Comissão Europeia
Murilo Basseto
-
4 de setembro de 2023
Além das aeronaves VTOL, as regras propostas também estabelecem critérios e processos para certificação e manutenção de drones.
Regulamentação
ANAC inicia consulta pública para regulamentação do desenvolvimento de produtos aeronáuticos
Juliano Gianotto
-
22 de agosto de 2023
A submissão das propostas à consulta pública nº 10/2023 foi decidida na 19ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 14 e 15.
Variedades
Passageira cadeirante reclama que a companhia aérea falhou em cumprir as regras de acessibilidade
Carlos Ferreira
-
30 de julho de 2023
Uma passageira que usa cadeira de rodas foi à rede social para reclamar que a companhia aérea United Airlines não cumpriu com seus
Variedades
Normas do transporte aéreo no Brasil são tema de evento realizado pelo Procon-MG
Juliano Gianotto
-
7 de julho de 2023
Assuntos como regras de embarque, bagagens de mão e alterações ou desistências de voos foram direcionado a agentes de defesa do consumidor.
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Juliano Gianotto
-
26 de abril de 2024
ANAC abre consulta pública para implementação do Sandbox Regulatório na aviação
Segundo a ANAC, o novo modelo autorizará empresas e organizações a testarem modelos e tecnologias inovadoras na aviação.
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Com volta dos voos comerciais, Aeroporto de São José dos Campos recebe mais de 3 mil passageiros em 1 mês
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Southwest reduzirá funcionários e oferecerá programas de folga voluntária após atrasos da Boeing
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Porta-aviões nuclear já foi visto deixando os EUA em direção ao Brasil
Carlos Martins
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LATAM e Zurich celebram os novos voos cargueiros ligando a Europa a Florianópolis
Carlos Ferreira
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26 de abril de 2024
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