lei

Importância da aprovação da isenção de PIS/COFINS sobre passagens aéreas é reforçada pela ABEAR

A matéria, que prevê isenção desses impostos até dezembro de 2026, deverá passar por aprovação pela Câmara e pelo Senado Federal.

Atividade aerodesportiva deve ser incentivada no Rio grande do Sul através de nova Lei

O projeto é norteado para desenvolvimento regional, preservação ambiental, lazer e segurança no uso compartilhado do espaço aéreo.

Colômbia acaba com o uso de máscaras em aeroportos e aviões, finalmente

O Ministério dos Transportes da Colômbia anunciou que, a partir de 5 de abril, não será mais obrigatório o uso de máscaras nos aeroportos

Há 20 anos, um prefeito desafiava a Lei Federal para dar fim a um icônico aeroporto

Há 20 anos, o prefeito de Chicago, Richard Daley, desafiou a lei federal ao ordenar a destruição do único aeroporto da cidade, o icônico

Passageiros processam empresa aérea porque piloto não teria evitado turbulência a bordo

Doze passageiros que estavam a bordo do voo HA-35 da Hawaiian Airlines, que foi atingido por uma forte turbulência em dezembro

Lei que garante assentos próximos para pais e menores em voos tem votação adiada

O projeto ocorre após informações mostrarem que companhias aéreas vêm cobrando taxas adicionais pela marcação antecipada de assentos.

Projeto da aposentadoria especial pode ser votado na próxima semana; SNA convocará aeronautas

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) informou por nota que segue atento aos desenvolvimentos em torno da votação do Projet

Marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência deve virar lei

A criação do PL deve obrigar as aéreas a disponibilizar marcação de assento gratuito nos voos nacionais, a partir de 72 horas antes do voo.

Nova lei prevê símbolo do autismo em aeroportos para indicar prioridade de embarque

Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno.

Deputada propõe prorrogar a administração federal do Aeroporto Carlos Prates em dois anos

Deputada diz que Infraero cumpre função social ao atuar quando a oferta privada é incapaz de atender as demandas da população.
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Azul tem avião vermelho para não criar briga com passageiros de Parintins

A Azul mudou sua cor para entrar de vez no clima do Festival Folclórico de Parintins, local da maior rivalidade do país.
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